Improbidade Administrativa X Educação Espiritual

Esse texto foi uma reflexão pessoal, mas, que, de toda sorte, poderá ser compartilhado e, também, criticado por todos aqueles que desejarem. Obviamente, todas as críticas serão muito bem recebidas.

Tenho vivência no "mundo" da Administração Pública há 34 anos. Quando iniciei, fui tendo acesso aos trabalhos mais elementares e simples na execução de minhas tarefas. Com o passar do tempo, gradativamente, fui buscando meu aperfeiçoamento e aprimoramento.  Pelo estudo (cursos, simpósios, treinamentos e graduação universitária), o quadro foi sendo modificado até que passei às funções de chefia e direção.

Minha formação profissional iniciou-se no Exército Brasileiro. Essa instituição, para mim, desde meu ingresso, foi um sacerdócio onde pude exercitar toda intensidade de minhas possibilidades.

Obviamente, "todas" as profissões são nobres e importantes, no entanto, pela minha vocação, tenho, mesmo hoje na reserva remunerada, imenso orgulho, por ter "minha segunda pele", o uniforme do Exército Brasileiro. Diga-se de passagem, um Exército vitorioso (basta estudar a história do Brasil) que, entretanto, tem no Patrono, "O Pacificador". Falo do Duque de Caxias, o Patrono do Exército Brasileiro. Esse herói foi "um pacificador" e não "o grande", "o terrível", "o matador", ...

Minha carreira foi pouco dedicada a operacionalidade da Força, pela própria formação, ou seja, de caráter administrativo. Sou bacharel em Administração de Empresas e, também, formado pela Escola de Administração do Exército. Especializei-me em Administração Pública, Financeira e Orçamentária. Por muitos anos (desde 1987 até 2011) dediquei estudos e especialização em Licitações Públicas. Nessas atividades, pude realizar o "primeiro processo de Pregão no âmbito do Comando Militar do Sudeste" (Estado de São Paulo) e ser o responsável pela criação e implementação da "primeira Seção de Licitações e Contratos do Exercito Brasileiro".

Pelo percurso da vida, relacionamo-nos com pessoas; nesse aspecto, refiro-me aos relacionamentos profissionais. No desempenho das atividades administrativas experimentamos contatos formais internos com os demais agentes da administração e, também, os externos, com pessoas físicas e jurídicas. 

Depois desses anos de trabalho e convivência, parece-me que, "a maturidade" está chegando. Quero deixar claro que a maturidade é uma virtude que "está sempre por chegar", ou seja, por mais que julguemo-nos preparados, sempre haverá lugar e tempo para maiores experiências e maturidade.

Vamos lá... Não tenho competência e, muito menos, tenho a pretensão de fazer juízo de valores sobre pessoas; meu objetivo é criar um "conflito intelectual" a respeito de um assunto que está relacionado com o procedimento humano. Procedimento que, pessoalmente, testemunhei na execução de meus trabalhos administrativos, refiro-me à conduta humana... O relacionamento formal nos proporciona intercâmbio com pessoas com as virtudes mais elogiáveis, como, também, desapegadas dos procedimentos, ao menos, esperados do profissional e/ou Agente da Administração; as consequências são infelizes...

Lendo o Artigo 1*, da Lei Federal 8.429/92, temos o seguinte:

Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.

A lei acima mencionada trata de "Improbidade Administrativa". Esse regulamento atinge os Agentes Públicos que venham praticar "atos contra a administração". 

Uma norma legal tem caráter coercitivo, ou seja, tem por finalidade preservar o bem jurídico, pela coerção, para que a pessoa humana conduza suas ações em prol da sociedade afastando todo e qualquer ato lesivo que possa ser prejudicial ao bem comum. O legislador, diante da possibilidade concreta de atos administrativos contrários ao bem comum, apresentou uma lei que viesse a definir e punir "atos de improbidade administrativa". Mesmo existindo normas de conduta pertinentes ao exercício da administração e, também, normas que indiquem "atos de improbidade", a pessoa humana, ainda assim, tem praticado atos lesivos e contrários em desfavor da sociedade (nas mais diversas esferas do poder público).

Dentre muitos livros técnicos sobre "relações humanas", conceitos e fundamentos administrativos, recebi de um amigo um simples, porém, muito sábio comentário que diz assim: 

"O desespero é uma doença. E um povo desesperado, lesado por dificuldades enormes, pode enlouquecer, como qualquer indivíduo. Ele pode perder o seu próprio discernimento. Isso é lamentável, mas pode-se dizer que tudo decorre da ausência de educação, principalmente de formação religiosa". Francisco Xavier.

Estudando e analisando casos individuais e coletivos praticados por Agentes da Administração, vemos que, nada mais são de que desajustes morais comparados à doença. Esses agentes têm comportamento doentio que, na maioria das vezes, levam aqueles desviados do caminho justo e correto, a perda do discernimento. Está aí caracterizado o pensamento de Francisco Xavier. Esses meios de conduta contaminam toda a sociedade; alguns menos prudentes acreditam que esse procedimento é uma maneira fácil de conquistas materiais, outros defendem penalidades severas lembrando um passado remoto de atrocidades e ausência de justiça e regras penais, alguns se comprazem com tantas notícias infelizes de casos realizados e casos descobertos chegando ao sorriso sarcástico ante o desequilíbrio constatado. Dessa forma, a cada desajuste causado pela pessoa humana, por exercício impróprio da missão administrativa, assistimos o fracasso da sociedade. Educação precária, saúde deficiente, desemprego, ignorância de direitos, pobreza extrema, mortes por motivos banais, sensualidade sem qualquer limite, orgulho, vaidade, ... Observem no pensamento de Francisco Xavier; ao final, ele aponta a "educação" como a referência para evitar tantas mazelas. Enfatiza que, além da educação, ela pode ser mais valiosa se for ou existir a "educação religiosa".

Acredito que não há uma melhor religião, no entanto, não devemos deixar de enfatizar aquele que "dividiu o tempo" em antes dele e depois dele, Jesus Cristo. Seus ensinamentos são de grande valia para "todos"; quem administra, quem é administrado, quem é governante, quem é governado, em grupos sociais, em grupos profissionais... Mesmo não salientando o caráter de "qual é a minha religião", podemos, ao menos estudar o legado amoroso e as máximas de Jesus. São grandes lições de humildade e sabedoria...

O homem não é apenas essência moral, material e intelectual, mas, também, é essência espiritual. Sou avesso ao fanatismo em qualquer atividade, entretanto, precisamos, além da razão, de reflexão sobre nós mesmos, sobre nossa existência, sobre as carências do próximo (e das nossas) e sobre nossas atitudes e pensamentos. Nós somos o que pensamos. Se temos pensamentos nobres e elevados, praticamos os bons procedimentos, inclusive, os que estão na esfera de atribuições dos Agentes da Administração. No entanto, se nossos pensamentos são desequilibrados, nossos pensamentos e atos serão em desfavor pessoal e, consequentemente, contra a sociedade. Comportamo-nos como doentes; doentes da alma...

Refletindo a respeito do exposto, levando em consideração tudo que temos assistido (as notícias e fatos envolvendo improbidades praticadas por Agentes da Administração), seria possível que essas pessoas, desajustadas dos princípios morais pela prática de atos lesivos à sociedade, estariam "carentes de educação" e, principalmente, "educação religiosa"?

Ainda poderemos discutir assuntos estritamente técnicos pela ótica administrativa, mas, ao menos temos algo para iniciar em nosso blog.

Muito obrigado.

William Amaral.