segunda-feira, 6 de abril de 2015

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR

Prezados Amigos.

Essa publicação teve inspiração após comparecer ao exame médico para renovação de minha “carteira de habilitação”.
Documentos providenciados, faltava o exame médico. No consultório, o médico verificou minha pressão arterial, ouviu meus batimentos cardíacos, fez uma série de questionamentos sobre meu estado geral até que chegou o “ponto crucial”. Mostrando três lâmpadas acesas (vermelha, amarela e verde), aleatoriamente, perguntou: Você está vendo as lâmpadas? Respondi que sim. Perguntou, ainda, quais eram as cores? Respondi que era a vermelha, a amarela e a verde. Assim, em seguida, falou: “ótimo, perfeito”.

Foi aí que pensei: o que justifica o exame utilizando as lâmpadas? Seria para saber se conheço cores? Seria para saber se sei o que é uma lâmpada? Seria para saber se sei que lâmpadas podem acender e apagar? Seria para saber que já inventaram a lâmpada? Seria para verificar se não sou daltônico? 

Desculpem a ironia. Talvez, a última questão seja a mais pertinente, pois, lembrei que, por incrível que possa parecer, existem sinais de trânsito luminosos que, um dia, foram respeitados. Recordam? Esses sinais são mantidos em todo território nacional e, também, em quase todo o planeta. Sou testemunha que, em outros países, são respeitados. Impressionante, mas, por exemplo, na Europa, quando acende a luz vermelha, os carros param... Os pedestres, somente atravessam as ruas nas faixas destinadas para eles. De verdade, impressiona... Quase perguntei para o médico o motivo daquele exame, no entanto, certamente, ele não entenderia e poderia, com razão, não gostar do comentário.

Chegando em minha residência, busquei uma justificativa para entender porque aquela situação havia incomodado. Pensava: estou velho e “rabugento” que, até um simples exame médico é capaz de causar uma reação como a que vivenciei. 
Lendo sobre os motivos que fazem pessoas não respeitarem os sinais de trânsito, em particular, os luminosos, descobri que, a maioria, tem medo de assalto nos semáforos e, por essa razão, não para.

Desculpem os que defendem essa tese, mas, observando melhor, as pessoas, simplesmente, não respeitam regras.

As mesmas pessoas que não respeitam as regras de trânsito têm ânsia por “consertar o mundo”. 

Vejam que interessante está previsto na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO:

Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Lendo os artigos acima, já não é suficiente para concluirmos que as normas atuais são bastantes para pacificarem os conflitos a respeito da “capacidade civil” da pessoa humana? 
Minha argumentação e tese tem por fundamento: “reduzir em dois anos a capacidade civil será suficiente para que a sociedade se torna mais segura contra delitos praticados pelos, hoje, incapazes?”.

Pensando sobre capacidade e oportunidade, infelizmente, nossas crianças não têm oportunidade de acesso à educação. As escolas e o ensino estão deprimentes; não há acesso à cultura e ao “descobrimento que, somente livros e professores são capazes de oferecer aos iniciantes”. Destaco, também, que os próprios professores não têm conhecimento e cultura para bem formar. Eles não são culpados, pois, da mesma forma que as crianças, “nossos mestres” se graduaram com severas deficiências.
 
O Governo Federal está utilizando o “rótulo”: “Brasil, Pátria educadora”. Vejo isso como extrema falta de respeito ao bom senso do cidadão. Onde “nossa Pátria” tem dado mostras de que está tutelando o ensino? O ensino está cada vez mais distante do valor que deveria possuir, isto é, escolas em péssimo estado, professores desmotivados e despreparados, uma grade curricular pobre de cultura e conhecimento, sem contar com o péssimo exemplo das autoridades e governantes.

Um assunto tem se destacado nos últimos dias, ou seja, a discussão sobre a “redução da maioridade penal”. Alguns apresentadores sensacionalistas da televisão, diariamente, exibem seus vastos conhecimentos sobre doutrina penal; seus comentários deixam qualquer jurista envergonhado pela inércia diante da avalanche de crimes praticados “pelos de menor” (maneira que indicam os incapazes). É assim: “eu, apresentador, preciso mostrar para a sociedade que devemos prender ‘os de menor’, pois, os operadores do direito, não fazem nada”. 
Esses mesmos imbecis de plantão noticiam o “mensalão”, o “petrolão”, a “zelotes”, mas, como sempre, demostrando total ignorância cultural e histórica sobre a formação étnica, social, cultural e moral do brasileiro, fazem suas críticas, apenas, para “manchar de sangue” a televisão. Certa vez, assisti um desses apresentadores dizer: “no dia que um Deputado ou Senador tiver sua esposa ou filha estuprada e morta por um moleque de dezesseis anos de idade, a redução da maioridade penal será aprovada”.
Esse pobre infeliz, faz um comentário preconceituoso e desprovido de raciocínio. Digo isso, pelo motivo que esse pesadelo, qualquer um de nós está sujeito, inclusive ele, no entanto, nossos filhos estão em escolas razoáveis e confortáveis, mas, em contrapartida, os “moleques de dezesseis anos”, aprenderam que amor não existe, nunca recebem afeto e bons exemplos, ao invés de livros, carregam armas e drogas... Para esses moleques, quem é Deus?... Onde está a "Patria Educadora"? Certamente, nesses recantos de abandono, não está (deve estar em Brasília).

Falando nas operações acima citadas e deflagradas pela Polícia Federal (com investigações e processos em andamento), por acaso, tivemos algum “incapaz” envolvido? Como sabemos, pelo contrário, a maioria, para não dizer TODOS na época dos fatos, “estavam com a caneta nas mãos”, isto é, eram figuras importantes do Governo Federal ligados a tantos outros corruptos e corruptores “maiores de dezesseis anos”, como graduação, inclusive, em instituições de ensino, nacionalmente, reconhecidas. 
Mensalão, Petrolão, Zelotes... Quem são os envolvidos? Quais são os mandantes? Quem são os executores? Quem foram/são os beneficiados? Qual a soma de dinheiro público roubado? 

Pois bem, esses “de maior” são os verdadeiros responsáveis pelos nossos “de menor” serem pessoas frias e más.

Já imaginaram se nossos “de maior” utilizassem a inteligência para o bem da sociedade? Quantas escolas criadas? Quantos hospitais construídos? Quanto poderia ser aplicado para a melhora dos serviços públicos? 

Argumentando isso, que parece sonho filosófico, todo o dinheiro público roubado para benefícios particulares e de partidos políticos, caso fossem destinados para a EDUCAÇÃO e SAÚDE, nossos “de menor” não seriam seres mais humanizados?
Para isso, tentem imaginar, em vulto roubado e/ou desviado, da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, desses últimos casos mencionados, quanto custa em prejuízo à sociedade?

Desculpem aqueles que são descrentes, mas, não posso deixar de ilustrar que todos “nossos corruptos e corruptores” NÃO ACREDITAM QUE EXISTE UM DEUS... Se fossem crentes, desde já, afirmo, não seriam perversos contra o próximo.

Esse afastamento de Deus e dos ensinos de Jesus, como consequências, arrasta outras inúmeras mazelas; vaidade desenfreada, sedução a qualquer custo, orgulho, prepotência, materialismo, mentiras,... Esse é o passivo da sociedade...

Essa soma de desequilíbrios tem tornado a convivência social muito difícil. Parece que “os valores se inverteram”; a ideia reinante deixa-nos em dúvida se a educação, a civilidade, o desapegado as vaidades e bens materiais são atributos ou defeitos.

Tenho convicção que esta postagem tem um tom de recalque e, até, sem conexão com o início do texto. Por isso, CUIDADO!!! O SINAL AMARELO ACENDEU HÁ TEMPO... Não falta muito para que o VERMELHO ACENDA!!! Quem sabe, talvez, ainda tenhamos “novas surpresas” a respeito de valores do BNDS. ONDE ESTÃO E/OU FORAM EMPREGADOS OS RECURSOS DO BNDS? Não está aí o SINAL VERMELHO? Pesquisem...

Teria relação entre meu exame médico para renovação de habilitação com o que estamos refletindo? Simples: de fato, é muito importante o significado da lâmpadas vermelha, amarela e verde, no entanto, solucionar as fraudes vultosas que envolvem governantes, políticos, empresários e membros da Receita Federal, talvez, tenha igual ou maior relevância. Obviamente, sei que o médico estava cumprindo seu dever e, com toda razão, observou a norma vigente. 

Não seria razoável questionar os corruptos sobres seus delitos? Certamente, eles sabem o significado das cores das lâmpadas da sinalização e, também, sabem o motivo que roubam o dinheiro público...

Não será mais viável para a sociedade lutar contra a corrupção do que reduzir a maioridade penal? A médio e longo prazos, a luta contra a corrupção, não trará resultados mais benéficos para nossos jovens ao invés de colocá-los presos? A prisão de jovens de dezesseis anos será solução contra o crime? O investimento na educação não será mais eficaz? Punir os mais esclarecidos (ricos e capazes com seus dezoito, quarenta anos, ou mais) não teria uma caráter mais educador do que prender crianças?

Quem sabe ainda os sinais luminosos de trânsito serão respeitados...

O "amarelo" está apagando, corram... o "vermelho" está acendendo...

William Amaral.